Exonerar a Servidora de seu Cargo Efetivo, por motivo de Aposentadoria.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Definição das Aquisições e Serviços Coporativos Contínuos, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, para fins de aplicação da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, na forma que indica.

FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO EDITAL N° 004/2024-SME.

Nomear a servidora para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva das Políticas da Juventude.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora uma Licença Maternidade por 180 dias.

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICÍPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA.

NOMEAR O SERVIDOR, CEDIDO DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA.

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.

Nomeia a Comissão Especial de Seleção Municipal de Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no programa de Aquisição de Alimentos - PAA - CDS/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O RESTANTE DO QUADRIÊNIO 2023-2026.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE..

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.

CONCEDER À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENCA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MEDICO DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.