DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2024
DECÇARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
CONCESSÃO DE UMA DIARIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS CORDENADORES MUNICIAPIS DO PROGRAMA AGRINHO EM FORTALEZA CE.
Concedeu uma diária com finalidade para custeio de despesas com locomoção e alimentação de uma viagem encontro com os cordenadores municipais do programa agrinho.
A concessão de uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação a viagem a Quixadá com finalidade do III encontro regional do programa PREVINE.
Concedeu uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação á Quixadá com finalidade de participar do III encontro Regiona Do Programa Previne .
CONCEDEU A UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM Á CIDADE DE QUIXADÁ PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.
CONCEDER A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ASSISTENCIA E ABASTECIMENTO, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR..
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
DISPOE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, DA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSSEÇÃO DE UMA DIARIA PARA COM CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMNETAL EM FORTALEZA CE.
