Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 065/2026 09/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR..

Portaria: 064/2026 09/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS.

Portaria: 063/2026 09/03/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 062/2026 09/03/2026

Nomear o servidor para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Escola Municipal.

Portaria: 061/2026 09/03/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

Portaria: 060/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 059/2026 09/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO INTEGRAL.

Portaria: 058/2026 09/03/2026

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 056/2026 09/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 055/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 054/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 053/2026 09/03/2026

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, QUE OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO,

Portaria: 052/2026 09/03/2026

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 051/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 050/2026 06/03/2026

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 049/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 020 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.

Portaria: 048/2026 02/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Portaria: 047/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 046/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.

Portaria: 044/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 001 SDA/2026 02/03/2026

Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.

LEI MUNICIPAL: 688/2026 27/02/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042A/2026 27/02/2026

Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras Providências.

Portaria: 042/2026 25/02/2026

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

Portaria: 041/2026 24/02/2026

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Portaria: 040B/2026 12/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria: 040A/2026 11/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR..

DECRETO: 009/2026 09/02/2026

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 008/2026 09/02/2026

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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