DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO – GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR..

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

Nomear o servidor para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Escola Municipal.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO INTEGRAL.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, QUE OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO,