INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2 CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100,00.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONSSEÇÃO DE UMA DIARIA PARA COM CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIÇÃO EMPLEMENTADA NO CELO UNICEF EM FORTALEZA CE.
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE E DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, REALIZADAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SÁBADO LETIVO NO DIA 14/06/2025
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
AUTORIZAR O SR FRANCISCO ITALO SARMENTO BRAGA A EMITIR CETIDÃO DE VEIVULO DE ALUGUEL
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
