DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO / FOLGA EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESARIO.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
A INTEGRAÇÃO DE SÁBADO LETIVOS AO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M.T.I JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE AULAS APÓS A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA INSTITUIÇÃO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEMANA DE 05 DE MAIO ATÉ 09 DE MAIO.
RETIFICA O CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, ALTERANDO A DATA DE ÍNICIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO PARA O DIA 04 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 05 DIARIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM A SALVADOR\BR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2026-2029.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO DO NORTE.
CONCEDER UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E OS PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA PARA A ESCUTA PROTEGIDA.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR A SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- 2025 Á 2028.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.
CONCEDER UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO SEMINARIO PRACTICUS EM FORTALEZA CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 642, DE 17 DE FEVEREREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
