CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR-GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

CEDER FUNCIONARIA AO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E (ESCOTO SAAE)

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Nomeia os servidores para compor a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais de nível médio e superior e dá outras providências”

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

EXONERAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DE GOVERNO E ESPORTES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 3.518.300,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAZUZA BEZERRA, PASSANDO A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CAZUZA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ALMOZARIFADO, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE LOGÍSTICA EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.