NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, DEVENDO SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM INSTITUIÇÕES QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILAS PARA ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES/INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 3ª CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA

CONCESSÃO DE DIÁRIA

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONSUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR O SEVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA CEFIN.

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DO ESPORTE AMADOR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.