EXONERAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DE GOVERNO E ESPORTES

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 3.518.300,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA,GOVERNO E PLANEJAMENTO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DAS MULHERES.

NOMEAR O (A ) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA,ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO.

EXONERAR O ( A ) SERVIDOR (A) DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ESPORTES.

EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE LOGÍSTICA EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ALMOZARIFADO, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE POLÍTICA DAS MULHERES