COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES PARA ANÁLISE DE AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS E DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGIII, NO VALOR DE R$ 300,00.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Nomear a pessoa identificada como fiscal técnico de contratos de obras e serviços de engenharia.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
CONCEDER À SERVIDORA, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR A SENHORA CLAUDIA VILLAS BÔAS, INSCRITA ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, LOTADA COMO ASSESSOR (A) TÉCNICO DO CONTRATO 2026.02.10.1, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Nomear Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.
NOMEAR OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2026.03.09.1, PARA PROVA DE CONCEITO.
Exonera Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 A MARÇO DE 2026.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas para atuação nos editais da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 02, no âmbito da Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
