DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERARAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.
COMUNICAR AO SERVIDOR, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a JOSÉ ERASMO LIMA RIOS, matrícula nº 1552427, CPF nº 039.846.601-70, motorista da Frota Escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce."
"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 1552426, CPF nº 010.794.183-00, motorista da frota escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras Providências.
Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR..
Conceder ao servidor FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO, matrícula nº 1225561, dispensa do serviço (folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela justiça eleitoral, referente aos dias 10, 11, 12, 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nomear os servidores abaixo listados para intregragem uma comissão de acompanhamento do Pregão Eletrônico - 2026.01.23.1, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, com o objetivo de integrar a comissão de vistoria.
