NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECULTIVA MUNICIPAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA CÍVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB A RESPONSSABILIDADE DO INSS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDORES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUINDO O SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 180 (DIAS).

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PAAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLUL DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS INICIAIS

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.