REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLUL DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS INICIAIS
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PAAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
REVOGAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E IMOVÉIS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA SERVIR DE CONTATO E AUXILIAR EM TUDO QUE FOR NECESSÁRIO À FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA TCE-CE Nº 116/2023.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME N-004/2024
CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO APOIO INSTITUCIONAL - DAS 3
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
REVOGAR DO SERVIDORA A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
REVOGAR DA SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDC.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
