NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA VDE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLUL DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS INICIAIS
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PAAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
REVOGAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E IMOVÉIS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA SERVIR DE CONTATO E AUXILIAR EM TUDO QUE FOR NECESSÁRIO À FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA TCE-CE Nº 116/2023.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.