Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3115 registros

Portaria: 139/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 163/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.

Portaria: 140/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

Portaria: 141/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Portaria: 142/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

Portaria: 143/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 164/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL.

Portaria: 165/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA VDE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL.

Portaria: 166/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 167/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 168/2024 01/03/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 169/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: 170/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 171/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 179/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Portaria: 172/2024 01/03/2024

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.

Portaria: 173/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 174/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

Portaria: 175/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLUL DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS INICIAIS

Portaria: 176/2024 01/03/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Portaria: 177/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PAAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

Portaria: 178/2024 01/03/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Portaria: 079/2024 01/03/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL.

Portaria: 047/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Portaria: 048/2024 29/02/2024

REVOGAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.

Portaria: 045/2024 27/02/2024

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E IMOVÉIS.

Portaria: 046/2024 27/02/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PARA SERVIR DE CONTATO E AUXILIAR EM TUDO QUE FOR NECESSÁRIO À FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA TCE-CE Nº 116/2023.

Portaria: 044/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 613/2024 26/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 614/2024 26/02/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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