DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA MARIA VIEIRA FERREIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA SEVERINA VIEIRA DA SILVA.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E QUE ESTÁ CEDIDA PARA O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO COM O CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 183/2012.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA.
REVOGAR À SERVIDORA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO.
CONCEDER A SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.
REVOGAR À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA FGE-III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGEL QUE ESTÁ EM FÉRIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
TRANSFERIR O SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR PEDRO BASTOS DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
