CRIAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO COM O INTUITO DE ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DOS PROCESSOS E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 LEI PAULO GUSTAVO, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DE DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 03/08/2023 À 03/09/2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, NA FORMA DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.
REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.
NOMEAR PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO GECINILDO DE LIMA.
CEDER O SERVIDOR PARA O CODESUL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.
REVOGAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO (FÉRIAS).
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I CONFORME DISPOSTO NA LEI 174 DE 27/01/2012.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
