DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA DE MAIOR HONRARIA FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª RAIMUNDA SILVEIRA DA SILVA NA RUA SEM NOMENCLATURA NO BAIRRO VILA SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA ALZELITA PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RAIMUNDO MARCONE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019, FICANDO CRIADO O PROGRAMA IRAPUAN MAIS RENDA, CONFORME REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR D.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR D.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
CONCEDER À SERVIDORA UMA GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.
REVOGAR À SERVIDORA DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.
NOMEAR OS MEMBROS DE COMISSÃO DA LICITAÇÃO.
EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
