Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3650 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 14:00:11

Decreto: 006/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 001/2023 13/02/2023

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA

Decreto: 005/2023 08/02/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103A/2023 01/02/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE OBITO.

Portaria: 103/2023 01/02/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

Portaria: 102/2023 01/02/2023

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

Portaria: 101/2023 01/02/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 100/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Portaria: 099/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Portaria: 097/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA TITULAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 096/2023 01/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 095/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SETOR DE COMPRAS.

Portaria: 094A/2023 01/02/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93,LEI COMPLEMENTAR Nº188/2012.

Portaria: 094/2023 01/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.

Portaria: 093/2023 01/02/2023

NOMEAR O (A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.

Portaria: 092/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

Portaria: 091/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 090/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 089/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE CENTRAL.

Portaria: 088/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 087/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 086/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 085/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 084/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 083/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 082/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Portaria: 081/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 080/2023 01/02/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 079/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 078/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS-2 DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

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