Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3650 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 14:00:11

Portaria: 077/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS -2 DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 076/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL-2 DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 075/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO ALMOXARIFE CENTRAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 074/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 073/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 072/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 071/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA.

Portaria: 070/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 069/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CPMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 068/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 067/2023 01/02/2023

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 066/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO E ESPORTES.

Portaria: 065/2023 01/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 064/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E ESPORTES.

Portaria: 063/2023 01/02/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 047A/2023 01/02/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/02/2022 À 25/06/2022.

Portaria: 004/2023 01/02/2023

Nomear os servidores abaixo listado para integrarem a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023 para contratação temporária de PROFESSORES.

Lei Municipal: 550/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 549/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 548/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 547/2023 31/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062A/2023 31/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 062/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 004/2023 31/01/2023

APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 003/2023 31/01/2023

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO LISTADO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

Portaria: 061/2023 30/01/2023

CONCEDER AO SERVIDOR RICARDO JORGE QUIRINO PINHEIRO LICENÇA VACÂNCIA.

Portaria: 060B/2023 26/01/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 03/01/2023 À 01/07/2023.

Portaria: 060A/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2023 20/01/2023

Fica disciplinado, na forma do disposto nesta portaria e em seu Anexo único. o processo de lotação dos professores que compõem o quadro permanente nas unidades de Ensino da rede pública municipal de Deputado Irapuan pinheiro para o ano de 2023.

Decreto: 003/2023 19/01/2023

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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