EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR AO CARGA DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEADA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO,ESPORTES,JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ETRANSPORTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 452 DE 13 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3 .
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CEDER A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA DESEMPENHAR AS SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE ACOPIARA APARTIR DE 02/01/2022 À 31/12/2022.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE- III.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PERÍODO 23/11/2021 À 23/11/2023.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-III.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
NOMEAR INTEGRANTES DO COMITER DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
