DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI N° 117/2009 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ACESSO AO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTURO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AUMENTO DO SALÁRIO BASE PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR MÉDICO ESPECIALISTA EM ULTRA-SONOGRAFIA E ESTABELECER VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS.

DECRETA FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O DIA QUE SE COMEMORA A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES, DOS TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 500 (QUINHENTOS) HIDRÔMETROS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ERCÍLIA BEZERRA E SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA NOS AMBITOS RESIDENCIAL, COMERCIAL E PUBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08/12/2010 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N° 003/98, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, Nº 006/2004 DE 15 DE ABRIL DE 2004 E 007/2005, DE 07 DE MARÇO DE 2005 NA FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.

DECRETA FERIADO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/11/2010 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA OS CIRURGIÕES-DENTISTAS QUE TRABALHAM NO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 39 E 49 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.