"Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Basico Manoel Rodrigues dos Santos, na forma que indica e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providencias.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO -CMEDIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 132/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010.
DECRETA LUTO OFICIAL POR UM PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.
"Altera e dá nova redação aos incisos do Art. 6° da Lei Municipal de n° 296/2015, na forma que indica e dá outras providências".
Descreve tecnicamente a divisão da sede do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro em 7 (sete) bairros, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 14210.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRA PUAN PINHEIRO, PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E APROVAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E URBANIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO À CIDADE NA CE-371, PARA OS FINS DE POSSIBILITAR A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras Providências.
DECRETA O DIA 19 DE MARÇO DE 2015, FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E O DIA 20 DE MARÇO DE 2015, PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEPUTADO LRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras Providências.
Reestrutura o Conselho Tutelar de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras Providências.
Dispõe sobre a reorganização do organograma da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Empreendedorismo e dá outras Providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Conselho escolar de Primeiro Grau Joaquim Napoleão Pinheiro, na forma que indica e dá outras providencias."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE USO DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESPECIALMENTE O AÇUDE JENIPAPEIRO II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DIVERSO DO ESSENCIAL CONSUMO HUMANO.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providencias.
"Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Secretaria de Obras Serviços Públicos e Transportes do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, e dá outras providencias."
"Concede permissões para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias."
"Institui o salário mínimo profissional para Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providencias."
"Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providencias."
"Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providencias."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
