FICA APROVADO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE PECUÁRIA.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LIMPEZAS PÚBLICAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE OBRAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.
REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO VALOR DE R$ 78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
NOMEAR OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO - PNI.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
