Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3154 registros

Portaria: 252/2024 20/06/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUAS.

Portaria: 251/2024 20/06/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 250/2024 18/06/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 248/2024 17/06/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUETENÇÃO DE VEÍCULOS.

Portaria: 249/2024 17/06/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

DECRETO: 019/2024 12/06/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 12/06/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Portaria: 247/2024 10/06/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO PELO MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: SME 013/2024 04/06/2024

PORTARIA SME 013/2024 - COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2024

Portaria: SME 014/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA LEITE

Portaria: SME 015/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR LOURIVAL ALVES PINHEIRO

Portaria: SME 016/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR ANTÔNIO GESSIVAN SOARES CAMPOS

Portaria: SME 017/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR MANOEL GLEIVAN VIEIRA

Portaria: SME 018/2024 04/06/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR JOSÉ REVILEUDO FERREIRA DA SILVA

Portaria: 243/2024 03/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉ3LULA DO DESENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.

Portaria: 244/2024 03/06/2024

DESIGNAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.

Portaria: 001 SAÚDE/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANETE EM SAÚDE (NMEPS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Portaria: 242/2024 03/06/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECÚARIA.

Portaria: 245/2024 03/06/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PARA GERI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

DECRETO: 018/2024 29/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2024 28/05/2024

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 240/2024 20/05/2024

CONCEDER A SERVIDSORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 20/05/2024 À 19/05/2028.

Portaria: SME 007/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR CÍCERO GLERTON DA SILVA

Portaria: SME 008/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA

Portaria: SME 009/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR ANTÔNIO ANAILTON PINHEIRO SILVA

Portaria: SME 010/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR ANTÔNIO ELISALDO DA SILVA SOUZA

Portaria: SME 011/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR CARLOS BEGUES BEZERRA ROLIM

Portaria: SME 012/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR ANTÔNIO GILDERLÂNIO COSTA DO NASCIMENTO

Portaria: SME 012A/2024 16/05/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR EMANOEL ALVES JOSUÉ

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