DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE, PARA OS MOTORISTAS DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2024 - DE APOIO FINANCEIRO AS QUADRILHAS JUNINAS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPER. DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB A RESPONSSABILIDADE DO INSS.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.

FICA APROVADO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE PECUÁRIA.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LIMPEZAS PÚBLICAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE OBRAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO VALOR DE R$ 78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.