NOMEAR A SRA. CLAUDIA VILLAS BÔAS, ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, COMO ASSESSOR TECNICO DO CONTRATO N° 2024.08.27.0001 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
DENOMINA DE CÍCERO HENRIQUE HOLANDA A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER A RENUNCIA DO CARGO PUBLICO DA SERVIDORA.
NOMEAR MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEIRETOR DO DEPARTAMENTRO DE ESPORTES.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CÉLULA HABITACIONAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE GESTÃO
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COOT5DENADOR DE ALMOXARIFADO DO SUAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR (A) DO SUAS.
EXONERAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO.
CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DO CODESSUL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 992.979,68 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE TURISMO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.
CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.
