EXONERAR O SERVIDOR DO CARHO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

CONVOCA A 4ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGENCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DA SERVIDORA

REVOGAR DA SERVIDORA O CARGO COMISSIONADO.

NOMAER A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDNADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMEWNTO EDUCACIONAL

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIANTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA DO DUAS

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.