NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE TURISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO VALOR DE R$ 289,095,43 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON SEVERO BEZERRA FILHO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CASA DE APOIO

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CASA DE APOIO

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRET0OR DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ARIANE DO NASCIMENTO GINO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 613, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.