COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GERAL.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GERAL.

DENOMINA DE MARIA SOCORRO DE ARAÚJO A NOVA SALA DE PARTO HUMANIZADO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE VALÉRIO LIMA CAVALCANTE O NOVO CLUBE DE FESTA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM EMIDIO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA "IRAPUAN MAIS RENDA".

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DESIGNAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SERCRETÁRIA ADJUNTA

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBBLICOS DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE REFEIÇÕES.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÂNICOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CURSOS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PATRIMÔNIO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS.

DECRETA FERIADO O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2O23 E PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.