NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO.
DESIGNAR O SERVIDOR, EWERTON PINHEIRO ROLIM, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÂNICOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO ANDERSON MOREIRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NOMEAR O SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS COM A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DO HOSPITAL.
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO LINDOMAR DA SILVA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NOMEAR O SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
DESIGNAR A SERVIDORA ELENIR ALVES DOS SANTOS, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E SERVIÇO DE FORMAÇÃO E CURSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE CONSUMO E PERMANENTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.
DESIGNAR A SERVIR JOSÉ WILSON SEVERO BEZERRA FILHO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PNHEIRO/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM UNIDADES E SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
