Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3131 registros

LEI MUNICIPAL: 594/2023 21/08/2023

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2023 21/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2023 08/08/2023

CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 001/2023 07/08/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS.

Portaria: 227/2023 07/08/2023

CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 591/2023 07/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 592/2023 07/08/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2023 04/08/2023

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DE DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.

Portaria: 225/2023 03/08/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 03/08/2023 À 03/09/2023.

Portaria: 02/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 219/2023 01/08/2023

NOMEAR PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO GECINILDO DE LIMA.

Portaria: 220/2023 01/08/2023

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

Portaria: 221/2023 01/08/2023

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III.

Portaria: 222/2023 01/08/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 223/2023 01/08/2023

REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 224/2023 01/08/2023

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, NA FORMA DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.

Portaria: 215/2023 31/07/2023

REVOGAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

Portaria: 216/2023 31/07/2023

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.

Portaria: 217/2023 31/07/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria: 218/2023 31/07/2023

CEDER O SERVIDOR PARA O CODESUL.

Portaria: 212/2023 11/07/2023

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I CONFORME DISPOSTO NA LEI 174 DE 27/01/2012.

Portaria: 213/2023 11/07/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 214/2023 11/07/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO (FÉRIAS).

Portaria: 204/2023 05/07/2023

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 206/2023 05/07/2023

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO TEMPORÁRIO DE COORD. DO SETOR DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.

Portaria: 207/2023 05/07/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLIUCOS DO TRANSPORTES ESCOLAR.

Portaria: 208/2023 05/07/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

Portaria: 209/2023 05/07/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 210/2023 05/07/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 205/2023 05/07/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DE SUS MUNICIPAL.

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