DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A.E.E.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR 9A) ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 310/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA A LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FG III, CONFORME A LEI 174/2012 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DE ACORDO COM A LEI 174/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOD PÚBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR Nº 002/2018 DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO MARCOS VINICIUS LIMA DO CARMO QUE ESTEVE DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À SERVIDORA, LICENÇA SEM VENCIMENTO NA FORMA DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENUNCIA DO CARGO DA SERVIDORA NO CONCURSO PÚBLICO.
