NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECUÁRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR C.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR C- DEM-3.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA C- DEM-3.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR B.
CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE..
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/01/2023 À 21/06/2023.
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.
RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE AS CESSÕES, AS REQUISIÇÕES E AS ALTERAÇÕES DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM QUE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PARTE.
