EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECUÁRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR C.

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR C- DEM-3.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA C- DEM-3.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR B.

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE..

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA.

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/01/2023 À 21/06/2023.

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.

RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE AS CESSÕES, AS REQUISIÇÕES E AS ALTERAÇÕES DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM QUE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PARTE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO GECINILDO DE LIMA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.