EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/02/2022 À 25/06/2022.
Nomear os servidores abaixo listado para integrarem a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023 para contratação temporária de PROFESSORES.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO LISTADO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
CONCEDER AO SERVIDOR RICARDO JORGE QUIRINO PINHEIRO LICENÇA VACÂNCIA.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 03/01/2023 À 01/07/2023.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica disciplinado, na forma do disposto nesta portaria e em seu Anexo único. o processo de lotação dos professores que compõem o quadro permanente nas unidades de Ensino da rede pública municipal de Deputado Irapuan pinheiro para o ano de 2023.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LEI Nº 540 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.362.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os servidores para compor a Comissão de Vistoria Veicular para Fins de Transporte Escolar.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR MUNICIPALO - NIVEL A.
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRET (A) COORD. GEST DESEV TEC PEDAGOGIC.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRET (A) COORD. GEST DESEV TEC PEDAGOGIC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CONDESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA ESCOLAR.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA ESCOLAR A.
