CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/01/2023 À 21/06/2023.

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CESSÕES, AS REQUISIÇÕES E AS ALTERAÇÕES DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM QUE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PARTE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO GECINILDO DE LIMA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARA A RECEBER A SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICA.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O PERÍODO DE 2 ANOS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDAR À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR QUE ENTROU DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023