CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO APOIO INSTITUCIONAL - DAS 3
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDC.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA MUNICIPAL NIVEL A.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER AS SUAS REMUNERAÇÕES NA FORMA DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA A - DEM 1
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA A - DEM 1.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS FINAIS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA.
C0ONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRINACIONAL- CONSEA.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME 002/2024 - Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Monitores do Transporte Escolar e Cuidadores da Educação Infantil.
AUTORIZAR A SERVIDORA A SE AFASTAR DE SEU CARGO PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SIDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024,DEVENDO SE APRESENTAR AO SERVIÇO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024.
ERRATA PORTARIA SME 001 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
Comunicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
