ESTABELECE A PROGRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICFPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS, QUE ESTAVA SUBSTITUINDO A SERVIDORA ANTONIA ANGELICA PINHEIRO POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CRIA A BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SAAE

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PARA O SAAE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL D ECONTRATOS GERAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24º DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS GERAL.

EXONERARA A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE CENTRAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, SUBSTITUINDO SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICA ESPECIAL - FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº174/2012 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE GESTÃO E MONITORAMENTO.