NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 29/01/2021 À 25/11/2022.
"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES."
ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 276/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DA FARMÁCIA DO HOSPITAL.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR NUCLEO DE SERVIÇO ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA.
NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
NOMEAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.
NOMEAR AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO SME.
EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERÍODO DE 01/07/2021 À 30/06/2025.
NOMEAR O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-II.
TRANFERIR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 480, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
