PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVBIDORIA, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL DE TODAS AS SECRETARIAS.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA EDUCAÇÃO.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO SME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTATOS PÚBLICOS DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS,DA FARMACIA E HOSPITAL,DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTATOS PÚBLICOS DE OBRAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DESIGNAR COMO FISCAL DE TODOS OS CONTATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA GRAZIELE PINHEIRO LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANTONIA LUCELIA HOLANDA PINHEIRO LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
TRANFERENCIA DA SECRETAIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUARA E TRANSPORTES.
DEFINE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENT. DE APOIO INSTITUCIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
