Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3650 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 14:00:11

Portaria: 088/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA PARA RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.

Portaria: 087/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA PARA RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 086/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA A RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 085/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 084/2022 15/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA.

Portaria: 083/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.

Portaria: 082/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS E APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 081/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 080/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUINDO A DANIELA FERREIRA COSTA QUE ESTÁ DE LICENÇA MATERNA.

Portaria: 079/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2022 14/03/2022

TRANSFERIR SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Lei Municipal: 516/2022 11/03/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 515/2022 11/03/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2022 11/03/2022

NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

Portaria: 077/2022 11/03/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Portaria: 076/2022 11/03/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 075/2022 11/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA.

Lei Municipal: 002/2022 11/03/2022

ALTERA O ARTIGO 354 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Portaria: 073/2022 10/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 072/2022 10/03/2022

CEDER O SERVIDOR LOTADO NA EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Portaria: 071/2022 10/03/2022

NOMEAR MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 070/2022 10/03/2022

NOMEAR MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.

Decreto: 010/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto: 009A/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 069/2022 01/03/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.

Portaria: 068/2022 01/03/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 067/2022 01/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COORD. CEL. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.

Portaria: 066/2022 01/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 065/2022 01/03/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.

Portaria: 064/2022 01/03/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.

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