DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM RECARGA E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA Á ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, BARES E FAMÍLIAS CARENTES EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA - REFIS, NO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.980 9 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DO PAA LEITE, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
