CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

EXONERAR O SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESTEVE SUBSTITUINDO SERVIDOR EM FÉRIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01/04/2022 À 31/03/2026.

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.

EXONERAR DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPOSTES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

REVOGAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTES.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.

NOMEAR MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL - COMPDEC.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

NOMEAR A SERVIDORA PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TUTELAR EM FÉRIAS.

EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MOTIVO APOSENTADORIA.

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA IVONE SEVERO BEZERRA.

EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.

NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORD. DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ.