Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3131 registros

Portaria: 094/2021 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE INFORMAÇÃO DE DADOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 096/2021 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL NIVEL C, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 069/2021 09/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 070/2021 09/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 071/2021 09/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 005/2021 08/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 061/2021 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS 2, LOTADA NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.

Portaria: 063/2021 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 065/2021 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA COORD. DE GESTÃO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICO.

Portaria: 066/2021 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 067/2021 04/02/2021

PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR C, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 068/2021 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COORD CEL EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 062/2021 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA JUNTO AO SINDSERP, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 064/2021 04/02/2021

AUTORIZAR O SERVIDOR A SE AFASTAR DO SEU CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES INERENTES AO SINDSERP.

Portaria: 074/2021 01/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 004/2021 29/01/2021

INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003A/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 473/2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 474/2021 27/01/2021

DISPÕE NOS TERMOS DO ART 37, IX, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 475/2021 27/01/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO A EXECUTAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 25/01/2021

DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANILDA ALVES DO NASCIMENTO

DECRETO: 003/2021 25/01/2021

NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2021 15/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 052/2021 15/01/2021

PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL,ESPORTE, JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.

Portaria: 053/2021 15/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 049/2021 07/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CAD. UNICO E GEST. P.B. FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 012 /2021 04/01/2021

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013/2021 04/01/2021

POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

DISIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHIRO, A REALIZAR TODAS AS FASES DOS PROSSESOS LICITATÓRIOS QUE POR VENTURA VENHA ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, POR NÃO DISPOR DE PESSOAL PARA COMPOR COMISSÕES PROPRIAS.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE TESOUREIRO.

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