PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR B, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DEM-5, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DA COORD. DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNICO E PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNADO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA , LOTADO NA SECRETÁRIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO EM DIRETOR DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DORETOR DE TRANSPORTE LOTADO NA SECRETÁRIA DE OBRAS ,SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
PARA O CARGO DE COMISSÃO DE TESOUREIRO.
DISIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHIRO, A REALIZAR TODAS AS FASES DOS PROSSESOS LICITATÓRIOS QUE POR VENTURA VENHA ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, POR NÃO DISPOR DE PESSOAL PARA COMPOR COMISSÕES PROPRIAS.
POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Antonio Gewertton Severo Bezerra, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Renan Almeida Bezerra, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jarles Renan Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luis Vagner da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria e Ouvidoria
Nomeação, Agente: Maria Vangela Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Kennia Maria Victoriano Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Designar, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Designar, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental, Esporte, Juventude, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 119/2009, INCLUINDO O PSICOPEDAGOGO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
