RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, DO CARGO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGEL, DOCARGO CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, AFRANIO LUIZ HOLANDA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO BIOQUÍMICO, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MAMTEM O MUNICÍPIO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMIÇÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA ATUAR NO SUAS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19. CONFORME O EDITAL 0002/2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEP. IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR, MÁSCARAS LAVÁVEIS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA DIVERSAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI E REGULA DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 296/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLVE: NOMEAR O (A) FUNCIONÁRIO, (A) SIMONE DUARTE FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
EXONERA O FUNCIONÁRIO, AMADEU ERICO ALVES BRAGA, QUE EXERCIA O CARGO DE GESTOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXONERA O FUNCIONÁRIO, ANTONIA DAGILANIA PINHEIRO, QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO ANTONIA DAGILANIA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
EXONERA O FUNCIONÁRIO, (A) FRANCISCA IRAIZA DE OLIVEIRA AMORIM, QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCA IRAIZA DE OLIVEIRA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXONERA O FUNCIONÁRIO, ANTONIA JAIANNY PINHEIRO, QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
RESOLVE: EXONERA O (A) FUNCIONÁRIO, (A) MARIA RIZOLETA PINHEIRO MOREIRA, QUE EXERCIA O CARGO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
