PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR C, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA COORD. DE GESTÃO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICO.
AUTORIZAR O SERVIDOR A SE AFASTAR DO SEU CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES INERENTES AO SINDSERP.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA JUNTO AO SINDSERP, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS 2, LOTADA NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO A EXECUTAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NOS TERMOS DO ART 37, IX, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANILDA ALVES DO NASCIMENTO
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL,ESPORTE, JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CAD. UNICO E GEST. P.B. FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR C, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA PEDAGÓGICA D ,LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR D, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORD. CÉLULAS DE MERENDA ESCOLAR AUMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPRIMENTO ESCOLAR ALMOXARIFE DO SUPRIMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO DE COORD. DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL A DEM 1. LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.