Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3650 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 14:00:11

Portaria: 306/2021 02/08/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE PECUÁRIA.

Portaria: 305/2021 02/08/2021

EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 304/2021 02/08/2021

NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D- DME-4.

Portaria: 303/2021 02/08/2021

REVOGAR A PORTARIA 194/2021,AUTORIZANDO A SERVIDORA A REASSUMIR SUA FUNÇÃO.

Portaria: 302/2021 02/08/2021

NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D- DME-4.

Portaria: 301/2021 02/08/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D- DME-4.

Portaria: 300/2021 02/08/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D- DME-4.

Portaria: 299/2021 02/08/2021

NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 298/2021 02/08/2021

INSTITUIR A CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 297/2021 02/08/2021

CEDER A SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE.

Portaria: 296/2021 02/08/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 295/2021 02/08/2021

TRANSFERIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 294/2021 02/08/2021

TRANFERIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA EDUCAÇÃO.

Portaria: 293/2021 02/08/2021

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 292/2021 02/08/2021

EXONERAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 291/2021 30/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 290/2021 30/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 289/2021 30/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 288/2021 28/07/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 28/07/2021 À 30/10/2021.

Portaria: 287/2021 28/07/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 29/01/2021 À 25/11/2022.

Decreto: 043/2021 26/07/2021

"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES."

Lei Municipal: 494/2021 23/07/2021

ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 493/2021 23/07/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 276/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2021 23/07/2021

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2021 20/07/2021

DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DA FARMÁCIA DO HOSPITAL.

Portaria: 284/2021 20/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR NUCLEO DE SERVIÇO ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA.

Portaria: 283/2021 12/07/2021

NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Portaria: 282/2021 12/07/2021

NOMEAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 281/2021 12/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Decreto: 042/2021 12/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

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