PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19.

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO DO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GESTOR MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE — SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, INCLUI SERVIÇO OFTALMOLÓGICO COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA A OBRIGATORIEDADE O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO, RESOLVE: DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBRATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS TRAZIDAS NO DECRETO 277/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, BEM COMO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COM VENCIMENTO EMINENTE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

PRORROGA AS MEDIDAS TRAZIDAS NO DECRETO 275/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUARENTENA DOMICILIAR PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA INTENSIFICAÇÃO ÁS MEDIDAS PARA ENFRENTAENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CEARÁ, REVOGANDO A LEI 397/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA OS CARGOS E FUNÇÕES, DEFININDO E CONSOLIDANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO AS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Organiza os cargos e funções, definindo e consolidando a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, regulamentando as remunerações e atribuições dos servidores que compõem a Administração Pública e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, BEM COMO REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.