PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.
NOMEAR AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO SME.
EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERÍODO DE 01/07/2021 À 30/06/2025.
NOMEAR O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-II.
TRANFERIR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 480, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "IRAPUAN SOLIDÁRIO", QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES IDEALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À SOCIEDADE, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS E LEITE PASTEURIZADO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE JUVENTUDE.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
RECONHECER A RENUNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADORES.
CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM ECONOMIA DOMESTICO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
