CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO NO PERÍODO DE 21/06/2021 À 20/06/2025.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - III
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DOS TRANSPORTES ESCOLAR DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERAR MARIA MARCIA DENIA LOPES QUE EXERCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-I.
DESIGNAR REPRESENTANTES NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVBIDORIA, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL DE TODAS AS SECRETARIAS.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA EDUCAÇÃO.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO SME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
