Conceder ao servidor FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO, matrícula nº 1225561, dispensa do serviço (folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela justiça eleitoral, referente aos dias 10, 11, 12, 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nomear os servidores abaixo listados para intregragem uma comissão de acompanhamento do Pregão Eletrônico - 2026.01.23.1, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, com o objetivo de integrar a comissão de vistoria.

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola - PSE e do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e Posvenção 2026 - 2027.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.

CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.

Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.

Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.

DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Comunicar que o Servidor passará a receber suas remunerações por meio Auxílio Doença, sob responsabilidade do INSS.

Exonerar a Servidora de seu Cargo Efetivo, por motivo de Aposentadoria.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.