Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 644/2025 17/02/2025

INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2025 13/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 232/2025 12/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 233/2025 12/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 231/2025 11/02/2025

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A UM OUTRO SERVIDOR QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 026 SME /2025 11/02/2025

REVOGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRASPORTE ESCOLAR-GETE

Portaria: 230/2025 08/02/2025

EXONERAR A SERVIDORA POR FALECIMENTO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DECRETO: 004/2025 04/02/2025

“FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 221/2025 03/02/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 222/2025 03/02/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GARI , NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 223/2025 03/02/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 224/2025 03/02/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria: 225/2025 03/02/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 226/2025 03/02/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.

Portaria: 227/2025 03/02/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 228/2025 03/02/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 229/2025 03/02/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 025 SME /2025 03/02/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 024 SME /2025 03/02/2025

CONCEDERV GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 023 SME/2025 03/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 022 SME /2025 03/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 021 SME /2025 03/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 020 SME /2025 03/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR-GETE

Portaria: 019 SME/2025 03/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 018 SME/2025 03/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 017 SME/2025 03/02/2025

CEDER FUNCIONARIA AO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E (ESCOTO SAAE)

DECRETO: 003/2025 03/02/2025

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2025 31/01/2025

“Nomeia os servidores para compor a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais de nível médio e superior e dá outras providências”

Portaria: 219/2025 31/01/2025

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.

Portaria: 218/2025 31/01/2025

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

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