Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3114 registros

Portaria: 181/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 182/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 183/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 184/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 185/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

Portaria: 186/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Portaria: 187/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR

Portaria: 001 SEINFRA/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 002 SEINFRA/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.

Portaria: 003 SMS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

Portaria: 004 SMS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS COM A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DO HOSPITAL.

Portaria: 001 SMS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS.

Portaria: 002 SMS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Portaria: 002 SPSTDE/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE CONSUMO E PERMANENTE

Portaria: 001 SPSTDE/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS

Portaria: 165/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033 SME/2025 02/01/2025

AUTORIZAR O SERVIDOR A SE AFASTAR DO SEU CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA EXERCER AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO ELETIVO DE DIRETOR REPRESENTANTE DO LOCAL DE TRABALHO DO DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO AO SINDSERP, DURANTE O MANDATO DE 2025 Á 2028.

Portaria: 117/2025 02/01/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGE III, NO VALOR DE R$ 300,00 NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 107/2025 02/01/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGE III, NO VALOR DE R$ 300,00 NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 067/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 013 SME /2025 02/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 012 SME /2025 02/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 011 SME /2025 02/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 010 SME /2025 02/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 009/2025 02/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 008 SME/2025 02/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PNHEIRO/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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