ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DA SERVIDORA

REVOGAR DA SERVIDORA O CARGO COMISSIONADO.

NOMAER A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDNADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMEWNTO EDUCACIONAL

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIANTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA DO DUAS

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ASSINAR LICENÇA DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA.

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENCA MATERNIDADE ATÉ 19 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO - SME 021/2024

NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA COMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº204.09.03.1

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA MATERNIDADE ATÉ A DATA 12 DE MARÇO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SEUS VENCIMENTOS MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

TRANSFERIR A SERVIDORA PARA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE MATERIAIS HOSPITALARES