INSTITUI O PRÊMIO SOU NOTA 10, DESTINADO A PREMIAR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO (SIAPE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL DA SERVIDORA, DE 40H PARA 20H

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2025

COMUNICAR À SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

COMUNICAR AO SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE GARI, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE PARA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA, E OS RESPECTIVOS TRANSPORTES E UNIDADES DE LOTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DO DECRETO MUNICIPAL 027/2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 4 ANOS.

DENOMINA DE PROFESSORA MARGARETH VIEIRA HOLANDA O EDIFÍCIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SUPERVIDOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SUPERVISOR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SUPERVIDOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DESCRITAS NA LEI 497/2021 REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS) E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.