CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 03/08/2023 À 03/09/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, NA FORMA DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.

REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

NOMEAR PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO GECINILDO DE LIMA.

CEDER O SERVIDOR PARA O CODESUL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.

REVOGAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO (FÉRIAS).

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I CONFORME DISPOSTO NA LEI 174 DE 27/01/2012.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLIUCOS DO TRANSPORTES ESCOLAR.

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO TEMPORÁRIO DE COORD. DO SETOR DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DE SUS MUNICIPAL.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N° 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTENTE SOCIAL.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 547, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RIVANOR PINHEIRO DO DISTRITO DE MARATOAN.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS E QUE POSSUAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.