Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3214 registros

Portaria: 117/2023 14/02/2023

REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

Portaria: 116/2023 14/02/2023

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 115/2023 14/02/2023

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA ESCOLAR D.

DECRETO: 007/2023 14/02/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 002/2023 14/02/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 114/2023 13/02/2023

EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 113/2023 13/02/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PELO O MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 112/2023 13/02/2023

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 111/2023 13/02/2023

REVOGAR O RECEBIMENTO DA FRNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.

Portaria: 110/2023 13/02/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS FINAIS.

Portaria: 109/2023 13/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 108/2023 13/02/2023

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO.

Portaria: 107/2023 13/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 106/2023 13/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 105/2023 13/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CRAGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 104/2023 13/02/2023

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

DECRETO: 006/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 001/2023 13/02/2023

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA

DECRETO: 005/2023 08/02/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103A/2023 01/02/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE OBITO.

Portaria: 103/2023 01/02/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

Portaria: 102/2023 01/02/2023

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

Portaria: 101/2023 01/02/2023

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 100/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Portaria: 099/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Portaria: 097/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA TITULAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 096/2023 01/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 095/2023 01/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SETOR DE COMPRAS.

Portaria: 094A/2023 01/02/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93,LEI COMPLEMENTAR Nº188/2012.

Portaria: 094/2023 01/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.

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