REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA ESCOLAR D.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
EXONERAR DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PELO O MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
REVOGAR O RECEBIMENTO DA FRNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS FINAIS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CRAGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE OBITO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA TITULAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SETOR DE COMPRAS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93,LEI COMPLEMENTAR Nº188/2012.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.