NOMEAR OS MEMBROS DE COMISSÃO DA LICITAÇÃO.

EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, DETERMINA O DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO DE AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMI ÁRIDO.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DYEGO FEITOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO LEONARDO CAITANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 540 DE 09/11/2022, NO VALOR DE R$ 89.100,00 (OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 11/03/2023 À 06/09/2023.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.