Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3599 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 13:49:00

Portaria: 107/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO EDUCACIONAL.

Portaria: 106/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

Portaria: 105/2026 15/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.

Portaria: 104/2026 15/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

Portaria: 058 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052 SME /2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2026 12/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANA ALVES PEREIRA..

Portaria: 103/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DE BRAÇOS ABERTOS.

Portaria: 051 SME /2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Portaria: 050 SME/2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Portaria: 049 SME/2026 05/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA - COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA MARIA ANIZETE ALMEIDA.

Portaria: 102/2026 04/05/2026

COMUNICAR QUE O SERVIRO PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 101/2026 04/05/2026

CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO VALOR DE R$ 350,00, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 693/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Portaria: 100/2026 04/05/2026

CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO VALOR DE R$ 350,00, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 693/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Portaria: 099/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DOS PESSOAIS -DPO.

Portaria: 099/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pesssoais.

Portaria: 098/2026 04/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 01 DE MAIO DE 2026.

Portaria: 048 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 047 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 046 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 045 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 044 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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