NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGEL QUE ESTÁ EM FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

TRANSFERIR O SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR PEDRO BASTOS DA SILVA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DE MAIOR HONRARIA FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª RAIMUNDA SILVEIRA DA SILVA NA RUA SEM NOMENCLATURA NO BAIRRO VILA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA ALZELITA PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RAIMUNDO MARCONE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019, FICANDO CRIADO O PROGRAMA IRAPUAN MAIS RENDA, CONFORME REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR D.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR D.