Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3131 registros

Portaria: 121/2023 24/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENÇÃO BÁSICA.

Portaria: 122/2023 24/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ATENÇÃO BÁSICA.

LEI MUNICIPAL: 551/2023 24/02/2023

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 552/2023 24/02/2023

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Nº 540 DE 09/11/2022, NO VALOR DE R$ 319.000,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 24/02/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2023 14/02/2023

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA ESCOLAR D.

Portaria: 116/2023 14/02/2023

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 117/2023 14/02/2023

REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

Portaria: 118/2023 14/02/2023

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

Portaria: 119/2023 14/02/2023

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

Portaria: 120/2023 14/02/2023

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETO: 007/2023 14/02/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 002/2023 14/02/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 105/2023 13/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CRAGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 104/2023 13/02/2023

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 112/2023 13/02/2023

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 113/2023 13/02/2023

EXONERAR DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PELO O MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 114/2023 13/02/2023

EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 106/2023 13/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 107/2023 13/02/2023

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 108/2023 13/02/2023

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO.

Portaria: 111/2023 13/02/2023

REVOGAR O RECEBIMENTO DA FRNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.

Portaria: 109/2023 13/02/2023

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 110/2023 13/02/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS FINAIS.

DECRETO: 006/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 001/2023 13/02/2023

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA

DECRETO: 005/2023 08/02/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2023 01/02/2023

Nomear os servidores abaixo listado para integrarem a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023 para contratação temporária de PROFESSORES.

Portaria: 063/2023 01/02/2023

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 064/2023 01/02/2023

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E ESPORTES.

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