CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 20/06/2023 À 16/12/20223.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93,LEI COMPLEMENTAR Nº188/2012.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 13/06/2023 À 09/12/2023.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DESIGNAR A SERVIDRA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA.
CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO LISTADO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO ERNIVAN DA SILVA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE TERÃO TEMPO INTEGRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTESSE PARTICULAR,NA FORMA DO ATR.93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA MARIA VIEIRA FERREIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA SEVERINA VIEIRA DA SILVA.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E QUE ESTÁ CEDIDA PARA O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO COM O CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 183/2012.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA.
REVOGAR À SERVIDORA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO.
CONCEDER A SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.
REVOGAR À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA FGE-III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.
