DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 540 DE 09/11/2022, NO VALOR DE R$ 89.100,00 (OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO LEONARDO CAITANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DYEGO FEITOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 11/03/2023 À 06/09/2023.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FIXA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TITULAÇÃO DE GRADUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA IN TOTUM? A LEI MUNICIPAL N° 172 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE LIMA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 07/03/2023 À 02/09/2023.
NORMATIZA O CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. PEDAGOGICA ESCOLAR D.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DE TRABALHO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
REVOGAR O SERVIDOR(A) DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.
