CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUINDO O SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 180 (DIAS).

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PAAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLUL DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS INICIAIS

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DO SERVIDOR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA VDE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTAO PEDAGÓGICA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA GESTÃO E SUPRIMENTO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA GESTÃO DE SUPRIMENTO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA POLÍTICA DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECA.