CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
REVOGA IN TOTUM? A LEI MUNICIPAL N° 172 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TITULAÇÃO DE GRADUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 07/03/2023 À 02/09/2023.
NORMATIZA O CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. PEDAGOGICA ESCOLAR D.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORD. PEDAGOGICA NIVEL D.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORD. DA CEDULA DE EJA.
NOMEAR A ASERVIDORA PARA O CARGO TEMPORARIO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE MARCOS VINICIUS LIMA DO CARMO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES PARA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES PARA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES PARA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DE TRABALHO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES PARA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES PARA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
